Life Sciences e Saúde Empresarial no mercado de OPME/DMI
- Consultoria sobre faturamento e retenção de faturamento por operadoras de saúde e hospitais, inclusive análise de glosas, auditorias médicas e demais obstáculos criados;
- Assessoria especializada para empresas de OPME, distribuidores, fabricantes e importadores;
- Análise e revisão de contratos comerciais, incluindo distribuição, fornecimento, representação e acordos de exclusividade;
- Orientação sobre compliance setorial, com enfoque em boas práticas de relacionamento com profissionais de saúde (HCPs), patrocinadores, e stakeholders do setor;
- Apoio em processos de due diligence, com foco em empresas e profissionais do setor médico-hospitalar;
- Assessoria sobre legalidade de práticas comerciais, incluindo uso de produtos off-label e marketing de dispositivos médicos;
- Assessoria sobre proteção de dados sensíveis de saúde (LGPD) aplicável a fabricantes, distribuidores e clínicas que tratam dados de pacientes;
- Atuação preventiva e estratégica para redução de riscos legais em todas as etapas da cadeia de valor do setor médico-hospitalar.
- Apoio técnico-jurídico em auditorias privadas e públicas, com suporte documental e estratégico.
Consultivo Cível Empresarial
- Elaboração e revisão de contratos empresariais complexos (prestação de serviços, fornecimento, distribuição, representação comercial, franquia etc.);
- Reestruturação de cláusulas contratuais para mitigação de riscos e prevenção de litígios;
- Due diligence contratual em operações estratégicas e processos de M&A.
Contencioso Cível Estratégico
- Representação judicial em ações de cobrança, execuções, indenizatórias, revisionais, rescisões contratuais e outros litígios empresariais;
- Atuação em disputas com fornecedores, parceiros comerciais e clientes (inclusive grandes varejistas, instituições financeiras, fundos, indústrias nacionais e multinacionais, etc.);
- Gestão de passivos judiciais, mapeamento de contingências e definição de estratégias preventivas.
Direito Societário
- Constituição, reorganização e extinção de sociedades empresárias (LTDA, S.A., SCP, EIRELI etc.);
- Elaboração e atualização de contratos sociais, estatutos, acordos de sócios/acionistas e protocolos familiares;
- Assessoria em disputas societárias, dissoluções parciais, apuração de haveres, exclusão de sócio e proteção de controle.
Consultoria Trabalhista Preventiva
- Apoio direto aos departamentos de RH/DP na condução de rotinas e decisões estratégicas (gestão de jornada, contratação, rescisões, políticas internas etc.);
- Estruturação de planos de cargos, salários, remuneração variável, PLR e benefícios;
- Auditoria para identificação e mitigação de passivos ocultos (pré e pós M&A, sucessão empresarial).
Contencioso Trabalhista Empresarial
- Defesa técnica em ações trabalhistas individuais e coletivas, inclusive em pauta de executivos e ex-sócios;
- Representação junto ao MPT e sindicatos em negociações, inquéritos civis e fiscalizações;
- Acompanhamento de perícias e atuação estratégica em causas de alto impacto.
Consultoria Tributária Estratégica
- Planejamento tributário preventivo (lucro real/presumido/SIMPLES);
- Revisão e reestruturação de operações e contratos sob o prisma fiscal;
- Apoio técnico em operações societárias (cisões, incorporações, holdings).
Contencioso Tributário Administrativo e Judicial
- Atuação em autos de infração, notificações fiscais e execuções fiscais em todas as esferas;
- Elaboração de defesas, impugnações e recursos em âmbito municipal, estadual e federal;
- Estratégias para recuperação de tributos pagos indevidamente e compensações administrativas.
Direito Digital
- LGPD e Privacidade de Dados
- Diagnóstico de conformidade e mapeamento de dados (Data Mapping e Gap Analysis);
- Elaboração de políticas de privacidade, contratos de tratamento, termos de uso e consentimento;
- Atendimento a incidentes de segurança, resposta a titulares e relacionamento com ANPD.
- Estruturação jurídica de plataformas digitais, e-commerce e startups;
- Gestão de riscos e compliance para marketing digital e uso de IA;
- Atuação em disputas envolvendo direito à imagem, remoção de conteúdo e responsabilidade civil por danos online.
Governança Corporativa, Compliance e Anticorrupção
- Desenvolvimento e implantação de programas de integridade conforme Lei 12.846/13t;
- Treinamentos, investigações internas, gestão de canais de denúncia e due diligence de terceiros;
- Avaliação e monitoramento contínuo dos mecanismos de controle e integridade.
Governança Societária e Sucessória
- Estruturação de holdings familiares, acordos de sócios com cláusulas de sucessão e blindagem patrimonial.
